Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial

Polícia prende falso advogado em Manaus

Supremo garante a Flávio Maluf acesso aos autos de inquérito policial

Supremo defere liminar para empresário ter acesso a inquérito no Paraná

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

A Processualização do Inquérito Policial - É Possível o Contraditório no Inquérito?

Higor Vinicius Nogueira Jorge - Delegado de Polícia - Site: www.higorjorge.hpg.com.br - E-mail: [email protected] - Texto redigido em julho de 2004

Justiça decreta prisão preventiva de motorista detido em flagrante

?Ao menos por ora, a prisão preventiva se impõe como imprescindível, seja para garantia da ordem pública, seja para que se assegure a futura aplicação da lei penal?, concluiu o juiz

Cabe ao STF investigar parlamentares

Se no curso de uma investigação penal os fatos apurados atingem parlamentares no exercício de suas funções, o inquérito tem de ser remetido ao Supremo Tribunal Federal. Ainda que o parlamentar não seja o principal alvo da investigação

Lei Maria da Penha: marido responde ação mesmo com desistência da esposa

O caso foi tratado com base na Lei dos Juizados Especiais Criminais, que considera que delitos de lesão corporal leve e culposa devem ser entendidos como ações penais públicas condicionadas à representação

Suspenso bloqueio de bens de advogado por falta de motivação

Pena por falsidade e omissão em declaração à Fazenda Nacional

Falso advogado recebe dinheiro e engana clientes em SP

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

Juiz indefere habeas corpus em favor de advogado

Indeferida liminar para libertar frentista da prisão

Pedófilo se entrega ao ser enganado por e-mail

Habeas Corpus negado à ex-funcionário do Ibama

Bush indica conservador Samuel Alito à Suprema Corte

Abertos concursos para escrevente e oficial

Juiz concede liberdade a acusado de furtar chocolates em supermercado

O juiz Wilson Safatle Fayad, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu liberdade provisória a Wesley Rodrigues, que estava preso desde o dia 7 deste mês, acusado de furtar algumas barras de chocolate do Supermercado Marcos do Setor Rodoviário.